Agentes municipais de saúde decidem pela continuidade da greve

Agentes municipais de saúde decidem pela continuidade da greve ACS e ACE aprovam calendário de mobilizações para fortalecer o movimento Escrito por: Rogério Hilário, com informações do Sindibel Diante de uma proposta apresentada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que foi reprovada pela categoria, agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) decidiram, por unanimidade, permanecer em greve por tempo indeterminado em assembleia geral realizada na manhã desta terça-feira (13) na Praça da Estação, no Centro da capital mineira. Com apoio da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG) e de outras entidades, a categoria decidiu fortalecer o movimento e, pelo calendário, participa de ato em frente à Secretaria Municipal de Recursos Humanos às 9 horas desta quarta-feira (14). Na quinta-feira (15), a manifestação será no Centro de Controle de Zoonoses-Norte, no bairro São Bernardo. Na sexta-feira (16), a categoria e reúne novamente em assembleia geral, às 9 horas, na Praça da Estação. Após a assembleia desta terça-feira, os agentes de saúde saíram em passeata até a portaria da rua Goiás da Prefeitura de Belo Horizonte. Em reunião com os trabalhadores, na noite de segunda-feira (12), a PBH anunciou a construção de uma proposta de Plano de Carreira para a categoria nos próximos seis meses, a contar do fim de fevereiro. Com relação ao Piso Salarial da categoria, a prefeitura reconhece que os ACS da capital não estão recebendo o valor definido pela Lei Federal 12994/14, mas diz não ter condições de pagar os R$1014,00, enquanto o Governo Federal não aumentar os repasses para o Município. Quanto às equiparação salarial entre as carreiras, também prevista pela Lei Federal, de acordo com a PBH, esta questão deverá ser tratada também durante a construção do Plano de Carreira da categoria “Diante do que foi proposto, que não podemos aceitar, só nos resta fortalecer, ainda mais, o movimento. Trabalhadores e trabalhadoras não podem ser responsabilizados pelo impasse entre os governos federal e municipal. Muito menos a população. A responsabilidade pela deflagração da greve é da prefeitura, que não cumpre o que a Lei 12.994 determina desde julho de 2014 e vem dando um calote nos ACE e ACS”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte, Israel Arimar. A presidenta CUT/MG, Beatriz Cerqueira, que participou da assembleia juntamente com a secretária de Políticas Sociais e diretora do Sind-Saúde/MG, Lionete dos Santos Pires, reafirmou o apoio da Central às lutas de servidores e servidoras públicos municipais, em especial dos ACE e ACS. “Parabéns a todos. Só por entrar em greve vocês já são vitoriosos. Estou no serviço público há 19 anos e sei como governos nos tratam como trabalhadores de segunda categoria. Coordenados e organizados por um sindicato da maior importância como o Sindibel, demonstraram disposição de luta para enfrentar um prefeito que judicializa e se recusa a cumprir a lei, a pagar o piso e não equipara as carreiras, direitos que são fundamentais. É lamentável que tenham que lutar por direitos, mas estão de parabéns pela coragem e pela força do movimento. Vocês podem contar sempre com a CUT”, disse Beatriz Cerqueira. Calendário de Greve 14/1: Ato Unificado da categoria a partir das 9 horas, em frente à Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMARH), localizada na rua Uberaba, 295, no Barro Preto. 15/1: Manifestação em frente ao Centro de Controle de Zoonoses Norte (CCZ-Norte), localizado na rua Edna Quintel, 173, bairro São Bernardo, a partir das 8 horas. 16/1: Assembleia Geral da categoria, às 9 horas, na Praça da Estação. www.cutmg.org.br