CUSTO DOS ACIDENTES DE TRABALHO – Um preço alto pago pela sociedade
Qual o custo dos acidentes de trabalho? Por que ainda temos cifras elevadíssimas nos índices e doenças incapacitantes? O que faze diante de atordoante recorde?
São perguntas constantes que ouço por onde passo. Os acidentes de trabalho têm um custo muito alto anualmente, algo em torno de 13 bilhões de reais aos cofres públicos. E os custos indiretos, como o que a empresa perde com indenizações, rescisões e o pior, o custo social, como perdas de membros da família, isolamento social em função da incapacidade laboral, discriminação, perda da auto-estima, alcoolismo, separações, suicídio, enfim, um custo elevadíssimo para o trabalhador ou trabalhadora e toda a sociedade.
Medir qual o custo exato de doenças ou acidentes ocupacionais tornou-se muito difícil, pois há vários custos indiretos que mexem com a vida das pessoas envolvidas naqueles acidentes ou doenças. O certo é que, se paga muito pelos acidentes no mundo. Estima-se em, conforme estudos do BID de 2006, um custo de 10% do PIB da América Latina, que em números de hoje, daria uma cifra de 400 bilhões de dólares. São 27milhões de acidentes por ano, sendo 90 mil fatais, 250 acidentes por dia, 50 por minuto.
No Brasil, o custo previdenciário, conforme dados do Ministério da Previdência, entre 2003 a 2008 foi de 72 bilhões de reais. De 1995 a 2005, foram 4,5 milhões de acidentes com 37 mil mortos e 166 mil com incapacidade permanente.
Tratar esses números friamente, tendo um olhar apenas do ponto de vista orçamentário, embota nossa forma de atuação. Os números desse triste flagelo, não podem apenas pertencer aos quadros estatísticos e de academia, mas devem sim, comover, afligir, consternar, agir, atuar, cobrar, denunciar, chorar, enfim, nos retirar do imobilismo.
A Lei 10663/03 que criou o FAP veio para corrigir algumas injustiças na cobrança de quem contribui com mais ou com menos nos elevados índices de acidentes de trabalho. Vem para estabelecer um princípio de quem contribui com mais doença ou acidente no trabalho, mais deve ser penalizado por isso. Setores considerados de grau de risco elevado como o da siderurgia, a construção civil, o de energia, água e esgoto, transporte rodoviário entre outros, têm que construir em conjunto com seus trabalhadores, uma cultura de prevenção, conscientização, solidariedade, de respeito às relações de trabalho, enfim, essa deveria ser na prática, a regra de gestão empresarial. Não se pode admitir é que repassem para o consumidor, o custo dos acidentes em função da majoração pelo FAP, devido a uma política de conquista de lucros acima de tudo e os trabalhadores e trabalhadoras que se adoeçam, se mutilem ou morram para lá.
Conforme dados de 2010 do Ministério da Previdência, foram arrecadados 7 bilhões de reais com o FAP, mas os acidentes custaram 13 bilhões de reais para os cofres públicos. Portanto, nem a elevação das alíquotas com o novo FAP ajudou a diminuir os custos acidentários brasileiros. O que fazer então? Acredito que temos enquanto lutadores das causas sociais, organizarmos uma grande marcha contra os acidentes de trabalho no Brasil. Exigir que o INSS tome cada vez mais medidas regressivas contra o a empresa que provoca muitos acidentes, contra a outra empresa que sub-notifica os acidentes e doenças incapacitantes. Temos que exigir do empresariado brasileiro mudança brusca de comportamento, onde o gasto com prevenção, conscientização, proteção e educação não sejam lidados como custos, mas como investimento em promoção da vida. Temos que, enquanto usuários do SUS, exigir que o poder público divulgue a lista das empresas que mais contribuem com os acidentes de trabalho, para que não possamos consumir seus produtos.
A nossa luta por fim, é pelo fortalecimento constante do SUS, porque não deveríamos falar em acidentes que são a ponta dos problemas, mas da humanização do atendimento, da melhoria na fiscalização dos recursos, no aporte maior nas receitas, enfim, para se tratar da vida e não da morte ou doença. Por outro lado, que é um problema de ponta também, as perícias médicas não podem estar à mercê de índices de produtividade dos peritos, ou mais drástico ainda, quem volta mais trabalhador incapacitado para o trabalho, ganha mais.
Por isso mobilização constante, debate permanente, fortalecimento dos coletivos e secretarias de saúde, maior participação dos trabalhadores no controle social, enfim, a nossa mobilização deve ser concatenada na disputa entre mercado, lucro, produção, com números maiores a cada dia de trabalhadores e trabalhadoras flagelados pelos acidentes e na outra ponta da luta, a privatização e mercantilizacão da saúde pública contra o a valorização do SUS.
A pauta para negociar com os empresários está aí, a marcha pela valorização do Sistema Único de Saúde e contra os acidentes de trabalho está pronta, nos resta efetivamente, a vontade e disposição para mudar e acredito piamente no poder de transformação da classe trabalhadora.
Marcos Túlio
Secretário de Saúde da CUT MG
Qual o custo dos acidentes de trabalho? Por que ainda temos cifras elevadíssimas nos índices e doenças incapacitantes? O que faze diante de atordoante recorde?
São perguntas constantes que ouço por onde passo. Os acidentes de trabalho têm um custo muito alto anualmente, algo em torno de 13 bilhões de reais aos cofres públicos. E os custos indiretos, como o que a empresa perde com indenizações, rescisões e o pior, o custo social, como perdas de membros da família, isolamento social em função da incapacidade laboral, discriminação, perda da auto-estima, alcoolismo, separações, suicídio, enfim, um custo elevadíssimo para o trabalhador ou trabalhadora e toda a sociedade.
Medir qual o custo exato de doenças ou acidentes ocupacionais tornou-se muito difícil, pois há vários custos indiretos que mexem com a vida das pessoas envolvidas naqueles acidentes ou doenças. O certo é que, se paga muito pelos acidentes no mundo. Estima-se em, conforme estudos do BID de 2006, um custo de 10% do PIB da América Latina, que em números de hoje, daria uma cifra de 400 bilhões de dólares. São 27milhões de acidentes por ano, sendo 90 mil fatais, 250 acidentes por dia, 50 por minuto.
No Brasil, o custo previdenciário, conforme dados do Ministério da Previdência, entre 2003 a 2008 foi de 72 bilhões de reais. De 1995 a 2005, foram 4,5 milhões de acidentes com 37 mil mortos e 166 mil com incapacidade permanente.
Tratar esses números friamente, tendo um olhar apenas do ponto de vista orçamentário, embota nossa forma de atuação. Os números desse triste flagelo, não podem apenas pertencer aos quadros estatísticos e de academia, mas devem sim, comover, afligir, consternar, agir, atuar, cobrar, denunciar, chorar, enfim, nos retirar do imobilismo.
A Lei 10663/03 que criou o FAP veio para corrigir algumas injustiças na cobrança de quem contribui com mais ou com menos nos elevados índices de acidentes de trabalho. Vem para estabelecer um princípio de quem contribui com mais doença ou acidente no trabalho, mais deve ser penalizado por isso. Setores considerados de grau de risco elevado como o da siderurgia, a construção civil, o de energia, água e esgoto, transporte rodoviário entre outros, têm que construir em conjunto com seus trabalhadores, uma cultura de prevenção, conscientização, solidariedade, de respeito às relações de trabalho, enfim, essa deveria ser na prática, a regra de gestão empresarial. Não se pode admitir é que repassem para o consumidor, o custo dos acidentes em função da majoração pelo FAP, devido a uma política de conquista de lucros acima de tudo e os trabalhadores e trabalhadoras que se adoeçam, se mutilem ou morram para lá.
Conforme dados de 2010 do Ministério da Previdência, foram arrecadados 7 bilhões de reais com o FAP, mas os acidentes custaram 13 bilhões de reais para os cofres públicos. Portanto, nem a elevação das alíquotas com o novo FAP ajudou a diminuir os custos acidentários brasileiros. O que fazer então? Acredito que temos enquanto lutadores das causas sociais, organizarmos uma grande marcha contra os acidentes de trabalho no Brasil. Exigir que o INSS tome cada vez mais medidas regressivas contra o a empresa que provoca muitos acidentes, contra a outra empresa que sub-notifica os acidentes e doenças incapacitantes. Temos que exigir do empresariado brasileiro mudança brusca de comportamento, onde o gasto com prevenção, conscientização, proteção e educação não sejam lidados como custos, mas como investimento em promoção da vida. Temos que, enquanto usuários do SUS, exigir que o poder público divulgue a lista das empresas que mais contribuem com os acidentes de trabalho, para que não possamos consumir seus produtos.
A nossa luta por fim, é pelo fortalecimento constante do SUS, porque não deveríamos falar em acidentes que são a ponta dos problemas, mas da humanização do atendimento, da melhoria na fiscalização dos recursos, no aporte maior nas receitas, enfim, para se tratar da vida e não da morte ou doença. Por outro lado, que é um problema de ponta também, as perícias médicas não podem estar à mercê de índices de produtividade dos peritos, ou mais drástico ainda, quem volta mais trabalhador incapacitado para o trabalho, ganha mais.
Por isso mobilização constante, debate permanente, fortalecimento dos coletivos e secretarias de saúde, maior participação dos trabalhadores no controle social, enfim, a nossa mobilização deve ser concatenada na disputa entre mercado, lucro, produção, com números maiores a cada dia de trabalhadores e trabalhadoras flagelados pelos acidentes e na outra ponta da luta, a privatização e mercantilizacão da saúde pública contra o a valorização do SUS.
A pauta para negociar com os empresários está aí, a marcha pela valorização do Sistema Único de Saúde e contra os acidentes de trabalho está pronta, nos resta efetivamente, a vontade e disposição para mudar e acredito piamente no poder de transformação da classe trabalhadora.
Marcos Túlio
Secretário de Saúde da CUT MG
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