CUT

11/12/2009
Acompanhe transmissão ao vivo do último dia da Oficina Nacional



A 3ª Oficina Nacional da Jornada pelo Desenvolvimento debateu em seu segundo dia, quinta-feira (10) o tema ‘Desenvolvimento Urbano: serviços, direitos e sustentabilidade’. O evento acontece no Hotel Braston (Rua Martins Fontes, 330), centro de São Paulo, e também conta com uma transmissão ao vivo com a tecnologia Justin.TV. Para acompanhar, clique no link a seguir: Jornada - transmissão on line.



.O debate teve a contribuição da professora Ermínia Maricato, doutora da FAU/USP, que fez a exposição partindo de um breve resgate histórico da formação do urbano em nosso país. Para debater o tema foram convidados Ângelo Vieira de Arruda, presidente da Federação Nacional dos Arquitetos (FNA), Leandro Valquer de Oliveira, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM) e Cláudia da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (FISENGE). Adeilson Telles, diretor executivo da CUT coordenou a mesa.


Segundo a professora Ermínia não há controle sobre o uso do solo no Brasil. Há a lógica do capitalismo patrimonialista, cujo lucro não vem apenas da atividade produtiva, mas muito da atividade especulativa. “São as mudanças na lei que definem o que é rural e o que é urbano. Este é o grande jogo, pois cria-se renda aumentando o preço do patrimônio. É o chamado rentismo fundiário e esta é a chave para entendermos como se desenvolveu o urbano no Brasil. O país criou um operariado importante sem distribuir renda, sem reformas agrária e urbana, mantendo trabalhadores na informalidade e grande parte das cidades na informalidade. Esta é a marca do capitalismo periférico. A lei é repressora e não garantidora de direitos”.


Sobre o papel do Estado, Ermínia destaca que de 1980 a 2003 não houve investimento em áreas fundamentais como saneamento e habitação. Durante este período, houve um esforço neoliberal para enfraquecer o Estado, com a promoção do sucateamento para que as privatizações avançassem. “Em 2005 houve uma queda de braço para privatizar os serviços de saneamento e os sindicalistas foram os grandes responsáveis em barrar estas privatizações e por aprovar o marco regulatório que o Brasil tem hoje”, diz a professora, afirmando que são os movimentos sociais os grandes responsáveis pelas mudanças.


Na mesa da tarde os professores Arilson Favareto, doutor da Universidade Federal do ABC (UFABC) e José Alberto da Costa Machado, doutor da Universidade Federal do Amazonas (UFA) apresentaram painéis sobre o tema ‘Indústria e Agricultura; produzindo com eficiência e sustentabilidade’. Como debatedores participaram Jasseir Alves Fernandes, da executiva nacional da CUT; Siderlei de Oliveira, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação (CONTAC) e Cairo Corrêa, dirigente da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ). Rosana Sousa de Deus, secretária nacional de Juventude da CUT coordenou os trabalhos.



.O professor Arilson apresentou alguns dados do Brasil rural no período recente e falou sobre tendências e os desafios do movimento sindical. Segundo Arilson, a agricultura ganha importância no competitivo cenário internacional, mas perde espaço na formação de renda e na ocupação de trabalho. Outra tendência é o fim do êxodo generalizado, que resulta, entre outras coisas, em um novo perfil populacional nas regiões rurais.



Outro fator importante que o professor destaca é a convivência conflituosa de duas formas de produção na agropecuária brasileira. De um lado, a concentração fundiária praticamente inalterada e, de outro, segmentos dinâmicos na agricultura familiar e na agricultura patronal. “A tendência é uma nova economia rural, com alta competição, seletividade e menor ocupação na agricultura de grãos, expansão da ocupação em frutas, hortaliças e leite, o aparecimento de novos nichos de mercado, com produtos diferenciados. Portanto, os desafios para um futuro sustentável são no âmbito do planejamento territorial, da construção e implantação de políticas públicas além das políticas sociais e de crédito e em e investimentos e desenvolvimento em tecnologias”.


O professor José Alberto, da UFA, apresentou o estudo “Instrumentos Econômicos para a Proteção da Amazônia- A experiência do Pólo Industrial de Manaus”. O trabalho aponta algumas as causas do desmatamento na Amazônia, entre elas, a ausência do Estado, expansão da fronteira agropecuária, extração de madeira, grandes rodovias, migração, especulação fundiária e a agroindústria. Segundo o professor, em algumas sub-regiões a taxa de desmatamento evoluiu com estagnação ou crescimento econômico reduzido e, em outras, se manteve controlado embora com crescimento econômico. O estudo aponta que as áreas próximas do PIM tem baixo nível de desmatamento, com 97,9% de preservação.


Segundo o professor, 1997 o PIM colaborou com a redução de 85% do desmatamento a região de Manaus e evitou o desmatamento de 5,2 mil Km² da floresta amazônica. Já no estado, o PIM colaborou com a redução de 70% a 77% do desmatamento. Além disso, o benefício total para o estado do Amazonas ficou entre US$ 1 e 10 bilhões, no período entre 2000 e 2006, o equivalente a US$ 143 mi a US$ 1,43 bi por ano. “A formulação de uma política coerente que reforce, de forma planejada, sua função catalisadora e crie desta maneira um processo de desenvolvimento que poderá ser considerado sustentável e servir de modelo para a Amazônia”, ressaltou José Alberto.


A oficina teve início no dia 9 e termina nesta sexta (11).


Confira abaixo a programação:



11 de dezembro de 2009


09h00 – Política Internacional: integração regional, instituições multilaterais, democracia e soberania


Expositor:

Rafael Freire – Sec. Política Econômica e Desenvolvimento Sustentável – CSA

Milton Rondó – Ministro de Carreira do Min. Relações Exteriores


Debatedores: SRI


14h30 – Território, desenvolvimento e Sustentabilidade


Expositor:

Prof. Dr. José Alberto da Costa Machado - UFA


Debatedor: SMA, CUT


18h00 – Encerramento da Oficina


Atualizado em ( 11/12/2009 )

Comentários