Mudanças e aumentos nas aposentadorias
Escrito por Isaías Dalle
24/11/2009
Presidente da CUT debate projetos em programa da Record News hoje, a partir das 22h. Participam Cobap e o líder do governo na Câmara
Na Record News, ao vivo a partir das 22h desta terça, dia 24, o presidente da CUT, Artur Henrique, participa de debate sobre reajustes e mudanças nas aposentadorias. O programa "Entrevista Record", comandado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, vai tratar dos projetos que tramitam no Congresso, incluindo o substitutivo global defendido pela Central Única dos Trabalhadores. Participam do debate o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e José Aureliano Vasconcelos, representante da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas).
A Força Sindical e a CGTB também defendem a aprovação do substitutivo global, elaborado em processo de negociação com o governo, com intermediação do deputado federal Pepe Vargas (PT-RS). UGT, CTB e Cobap primeiramente posicionaram-se contra, por entenderem que os projetos que já estavam no Congresso eram melhores.
No entanto, ontem, segunda-feira, após reunião com todas as centrais, as três entidades reviram suas posições e aproximaram-se do projeto defendido por CUT, Força e CGTB. Foi emitida a seguinte nota:
"Reunidas na manhã desta segunda-feira (23), as seis maiores centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e CGTB), a Cobap e os sindicatos que representam os aposentados, fecharam uma posição unitária quanto ao índice de reajuste das aposentadorias para os próximos anos.
A proposta consensual consiste em defender a imediata aprovação da Política Permanente de Recuperação do Salário Mínimo, até 2023, com base no INPC do ano anterior, acrescido da variação do PIB de dois anos anteriores; defender o estabelecimento de uma Política Permanente de Recuperação dos Benefícios das Aposentadorias e Pensões com valores superiores ao salário mínimo, com base na variação do INPC do ano anterior, acrescido de 80% do PIB de dois anos anteriores; e ratificar a posição unitária favorável ao fim do fator previdenciário, contra a exigência de idade mínima para aposentadorias e contra a adoção da chamada média curta para o cálculo das aposentadorias."
* Foto: Parizotti
Saiba mais sobre os projetos
Portanto, as entidades deixaram de defender que o aumento do salário mínimo seja estendido linearmente para todas as aposentadorias. Foram convencidas que a proposta coloca em risco a política permanente de valorização do salário mínimo, ainda não aprovada pelo Congresso. "Os aumentos do mínimo estão sendo garantidos porque o governo tem cumprido sua parte no acordo fechado com as centrais. Mas a política ainda não foi transformada em lei, e pode ser derrubada por outro governo, ainda mais se for vinculada a todas as aposentadorias", explica Artur Henrique.
A CTB, Cobap e UGT também aceitam, para as aposentadorias acima de um mínimo, aumentos a partir da inflação do período mais um percentual do crescimento do PIB, como proposto pelas demais centrais. Mas a nota conjunta reivindica que, ao invés de 50% do PIB, como proposto pelo substitutivo global, o aumento seja calculado a partir de 80% do PIB.
Continua a defesa do fim do fator previdenciário, mas com a ressalva, proposta pela CUT, de que essa mudança não pode vir acompanhada de idade mínima nem da média curta, através da qual o valor das aposentadorias é calculado com base nas últimas 36 contribuições. Essas duas armadilhas podem ser aprovadas caso o projeto do fim do fator previdenciário, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), seja aprovado como está. Este projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
A posição unitária das centrais foi encaminhada ao governo federal, e esperam-se novas rodadas de negociação.
Atualizado em ( 24/11/2009 )
Escrito por Isaías Dalle
24/11/2009
Presidente da CUT debate projetos em programa da Record News hoje, a partir das 22h. Participam Cobap e o líder do governo na Câmara
Na Record News, ao vivo a partir das 22h desta terça, dia 24, o presidente da CUT, Artur Henrique, participa de debate sobre reajustes e mudanças nas aposentadorias. O programa "Entrevista Record", comandado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, vai tratar dos projetos que tramitam no Congresso, incluindo o substitutivo global defendido pela Central Única dos Trabalhadores. Participam do debate o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e José Aureliano Vasconcelos, representante da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas).
A Força Sindical e a CGTB também defendem a aprovação do substitutivo global, elaborado em processo de negociação com o governo, com intermediação do deputado federal Pepe Vargas (PT-RS). UGT, CTB e Cobap primeiramente posicionaram-se contra, por entenderem que os projetos que já estavam no Congresso eram melhores.
No entanto, ontem, segunda-feira, após reunião com todas as centrais, as três entidades reviram suas posições e aproximaram-se do projeto defendido por CUT, Força e CGTB. Foi emitida a seguinte nota:
"Reunidas na manhã desta segunda-feira (23), as seis maiores centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e CGTB), a Cobap e os sindicatos que representam os aposentados, fecharam uma posição unitária quanto ao índice de reajuste das aposentadorias para os próximos anos.
A proposta consensual consiste em defender a imediata aprovação da Política Permanente de Recuperação do Salário Mínimo, até 2023, com base no INPC do ano anterior, acrescido da variação do PIB de dois anos anteriores; defender o estabelecimento de uma Política Permanente de Recuperação dos Benefícios das Aposentadorias e Pensões com valores superiores ao salário mínimo, com base na variação do INPC do ano anterior, acrescido de 80% do PIB de dois anos anteriores; e ratificar a posição unitária favorável ao fim do fator previdenciário, contra a exigência de idade mínima para aposentadorias e contra a adoção da chamada média curta para o cálculo das aposentadorias."
* Foto: Parizotti
Saiba mais sobre os projetos
Portanto, as entidades deixaram de defender que o aumento do salário mínimo seja estendido linearmente para todas as aposentadorias. Foram convencidas que a proposta coloca em risco a política permanente de valorização do salário mínimo, ainda não aprovada pelo Congresso. "Os aumentos do mínimo estão sendo garantidos porque o governo tem cumprido sua parte no acordo fechado com as centrais. Mas a política ainda não foi transformada em lei, e pode ser derrubada por outro governo, ainda mais se for vinculada a todas as aposentadorias", explica Artur Henrique.
A CTB, Cobap e UGT também aceitam, para as aposentadorias acima de um mínimo, aumentos a partir da inflação do período mais um percentual do crescimento do PIB, como proposto pelas demais centrais. Mas a nota conjunta reivindica que, ao invés de 50% do PIB, como proposto pelo substitutivo global, o aumento seja calculado a partir de 80% do PIB.
Continua a defesa do fim do fator previdenciário, mas com a ressalva, proposta pela CUT, de que essa mudança não pode vir acompanhada de idade mínima nem da média curta, através da qual o valor das aposentadorias é calculado com base nas últimas 36 contribuições. Essas duas armadilhas podem ser aprovadas caso o projeto do fim do fator previdenciário, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), seja aprovado como está. Este projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
A posição unitária das centrais foi encaminhada ao governo federal, e esperam-se novas rodadas de negociação.
Atualizado em ( 24/11/2009 )
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