AGENDA PELO DESENVOLVIMENTO - Construindo a Plataforma Democrática 2010
*Marcos Túlio Silva
A Agenda Nacional pelo Desenvolvimento é um projeto que teve início há 03 anos e visa organizar, a partir das experiências trazidas em seminários, oficinas, debates, um conjunto de proposta para se alavancar o desenvolvimento social no país. Desenvolvimento baseado na geração de emprego e renda para todos e todas.
Com essa proposta construída, a CUT foi a campo, onde se exigia uma mudança na política econômica do governo, principalmente para a queda nas taxas de juros e a democratização do sistema financeiro.
Todas as experiências acima citadas, se transformaram na Plataforma Democrática dos Trabalhadores. Foi a condensação de propostas debatidas nos anos anteriores para os candidatos a prefeitos em 2008. Temas como geração de emprego e renda, fortalecimento da economia solidária, maiores investimentos em saúde, educação e saneamento básico, desenvolvimento sustentável, valorização do serviço público, entre outros, deram o tom nos debates com candidatos a prefeitos naquele ano.
Experiência exitosa foi no Vale do Aço, onde o debate foi feito em 08 municípios, pena que atualmente, os eleitos não querem nos receber para a aplicação da Plataforma Democrática na prática.
Agora é para o ano que vem.
Após o 10º CONCUT, foi criado um GT Nacional coordenado pelo Presidente da CUT, Arthur Henrique e formado por representantes dos estados e ramos de produção. Já foi realizada uma Oficina Nacional com os temas: Estado, Participação Popular, Democracia e Controle Social. Essa mesma oficina será realizada a nível regional (abrangendo os Estados que compõe a Escola Sindical 07 de outubro - MG, ES e RJ), nos dias 25 a 27 de outubro desse ano.
As outras oficinas nacionais serão:
- Política energética, industrial, agrícola e agrária, segurança, política urbana e meio ambiente - 28 e 29/09;
- 3ª Oficina - Educação, saúde, mercado de trabalho, economia popular e solidária e proteção social - Out/09;
- 4ª Oficina - Integração regional e energética, política internacional, instituições multilaterais, comércio e serviços e sistema financeiro.
2010 será importante para a consolidação das mudanças em curso. Será um momento de se confrontar projetos e a CUT entende que é preciso avançar no fortalecimento do papel do Estado na sociedade brasileira.
Agora é hora de cobrar o aprofundamento dos investimentos sociais com a universalização das políticas públicas, tornando-as políticas de Estado, como o Pro-Uni, o Bolsa Família, a valorização do salário mínimo, entre tantas importantes conquistas dos últimos anos.
É necessário também um fortalecimento das relações de trabalho, instituindo as Convenções 158 e 151 da OIT, a Agenda do Trabalho Decente, a limitação da terceirização, a extinção do trabalho escravo e infantil, a redução na jornada de trabalho para 40 horas, o fortalecimento dos Contratos Coletivos Nacionais, a aprovação da Convenção 87 que estabelece a liberdade e autonomia sindicais e o fim do imposto sindical.
É necessário fortalecer os instrumentos democráticos de decisão, tais como: o plebiscito, o referendo popular, os projetos de leis de iniciativas populares, implantar o Orçamento Participativo Federal. Devemos ainda dar um passo à frente na democratização do sistema financeiro, através da regulamentação do Art. 192 da Constituição e das comunicações, inclusive, uma medida importante tomada pelo Governo Lula foi a convocação da Conferência Nacional da Comunicação para dezembro. A Reforma Agrária precisa de aceleração e a política de pagamento de juros deve ser alterada, através da redução do superávit primário, garantindo assim, mais investimentos em infra-estrutura.
É preciso avançar ainda numa política séria para o pré-sal, não só garantindo a receita da produção para a União, mas revendo os leilões de lotes de exploração do petróleo, tornando-os controlado pelo Governo Federal. O Brasil precisa de empresas nacionais controladas pelo Estado fortes e um primeiro passo seria tornar o Banco Central num banco de fomento ao desenvolvimento.
Para Minas Gerais, o desafio é muito maior. Temos que sair do atraso social e político que vivemos. Urge que implementemos o projeto vitorioso a nível federal. Esse governo estadual de prática e concepção neo-liberal, não foi bom para os mineiros.
Nós eletricitários sentimos na pele, o choque de gestão promovida pelo pretenso candidato a presidente da República, Aécio Neves. Redução dos postos de trabalho, não promoção de concurso público, aumento das terceirizações e conseqüente aumento nos acidentes de trabalho (uma morte a cada 45 dias na Cemig), pratica a maior tarifa de energia do país, piora na qualidade dos serviços prestados, autoritarismo nas relações de trabalho (inclusive com a condenação da Cemig por práticas anti-sindicais), política de transferência de dividendos que prioriza os acionistas estrangeiros em detrimento de um maior investimento em manutenção da rede elétrica, centralização dos serviços e conseqüente esvaziamento da presença da companhia no interior.
Fora as outras maldades desse governo que não deixará saudades, como a censura feroz aos órgãos de imprensa, truculência na relação com os movimentos sociais, um sistema carcerário precário, apoio na ADIN que questiona a implantação do Piso Nacional da Educação, inclusive não implementando o Piso no Estado. Na contramão do que lutamos nacionalmente, aumentou a jornada de trabalho na saúde, elevou em mais de 200% as multas aplicadas pelo IEF, tem um dos maiores IPVA’s do Brasil, pratica uma política tributária que desonera empresas que nadam em dinheiro, enquanto servidores públicos amargam baixos salários.
Por isso é importante a participação de todos e todas nesse debate da Agenda pelo Desenvolvimento em Minas Gerais. No ano que vem, entregaremos nossa Plataforma Democrática para os candidatos a governador de Minas e será o momento de mostrar que os trabalhadores exigem mudanças já.
Conforme Leonardo Boff, há três propostas criativas para se construir um modelo de desenvolvimento que implique em mudança de paradigmas: a da economia solidária que não mais se guia pelo objetivo capitalista da maximização do lucro e de sua apropriação individual, a do escambo com as moedas regionais e a construção de uma biocivilização.
*Diretor do Sindieletro
Tesoureiro da CUT MG
Presidente da CUT Vale do Aço
*Marcos Túlio Silva
A Agenda Nacional pelo Desenvolvimento é um projeto que teve início há 03 anos e visa organizar, a partir das experiências trazidas em seminários, oficinas, debates, um conjunto de proposta para se alavancar o desenvolvimento social no país. Desenvolvimento baseado na geração de emprego e renda para todos e todas.
Com essa proposta construída, a CUT foi a campo, onde se exigia uma mudança na política econômica do governo, principalmente para a queda nas taxas de juros e a democratização do sistema financeiro.
Todas as experiências acima citadas, se transformaram na Plataforma Democrática dos Trabalhadores. Foi a condensação de propostas debatidas nos anos anteriores para os candidatos a prefeitos em 2008. Temas como geração de emprego e renda, fortalecimento da economia solidária, maiores investimentos em saúde, educação e saneamento básico, desenvolvimento sustentável, valorização do serviço público, entre outros, deram o tom nos debates com candidatos a prefeitos naquele ano.
Experiência exitosa foi no Vale do Aço, onde o debate foi feito em 08 municípios, pena que atualmente, os eleitos não querem nos receber para a aplicação da Plataforma Democrática na prática.
Agora é para o ano que vem.
Após o 10º CONCUT, foi criado um GT Nacional coordenado pelo Presidente da CUT, Arthur Henrique e formado por representantes dos estados e ramos de produção. Já foi realizada uma Oficina Nacional com os temas: Estado, Participação Popular, Democracia e Controle Social. Essa mesma oficina será realizada a nível regional (abrangendo os Estados que compõe a Escola Sindical 07 de outubro - MG, ES e RJ), nos dias 25 a 27 de outubro desse ano.
As outras oficinas nacionais serão:
- Política energética, industrial, agrícola e agrária, segurança, política urbana e meio ambiente - 28 e 29/09;
- 3ª Oficina - Educação, saúde, mercado de trabalho, economia popular e solidária e proteção social - Out/09;
- 4ª Oficina - Integração regional e energética, política internacional, instituições multilaterais, comércio e serviços e sistema financeiro.
2010 será importante para a consolidação das mudanças em curso. Será um momento de se confrontar projetos e a CUT entende que é preciso avançar no fortalecimento do papel do Estado na sociedade brasileira.
Agora é hora de cobrar o aprofundamento dos investimentos sociais com a universalização das políticas públicas, tornando-as políticas de Estado, como o Pro-Uni, o Bolsa Família, a valorização do salário mínimo, entre tantas importantes conquistas dos últimos anos.
É necessário também um fortalecimento das relações de trabalho, instituindo as Convenções 158 e 151 da OIT, a Agenda do Trabalho Decente, a limitação da terceirização, a extinção do trabalho escravo e infantil, a redução na jornada de trabalho para 40 horas, o fortalecimento dos Contratos Coletivos Nacionais, a aprovação da Convenção 87 que estabelece a liberdade e autonomia sindicais e o fim do imposto sindical.
É necessário fortalecer os instrumentos democráticos de decisão, tais como: o plebiscito, o referendo popular, os projetos de leis de iniciativas populares, implantar o Orçamento Participativo Federal. Devemos ainda dar um passo à frente na democratização do sistema financeiro, através da regulamentação do Art. 192 da Constituição e das comunicações, inclusive, uma medida importante tomada pelo Governo Lula foi a convocação da Conferência Nacional da Comunicação para dezembro. A Reforma Agrária precisa de aceleração e a política de pagamento de juros deve ser alterada, através da redução do superávit primário, garantindo assim, mais investimentos em infra-estrutura.
É preciso avançar ainda numa política séria para o pré-sal, não só garantindo a receita da produção para a União, mas revendo os leilões de lotes de exploração do petróleo, tornando-os controlado pelo Governo Federal. O Brasil precisa de empresas nacionais controladas pelo Estado fortes e um primeiro passo seria tornar o Banco Central num banco de fomento ao desenvolvimento.
Para Minas Gerais, o desafio é muito maior. Temos que sair do atraso social e político que vivemos. Urge que implementemos o projeto vitorioso a nível federal. Esse governo estadual de prática e concepção neo-liberal, não foi bom para os mineiros.
Nós eletricitários sentimos na pele, o choque de gestão promovida pelo pretenso candidato a presidente da República, Aécio Neves. Redução dos postos de trabalho, não promoção de concurso público, aumento das terceirizações e conseqüente aumento nos acidentes de trabalho (uma morte a cada 45 dias na Cemig), pratica a maior tarifa de energia do país, piora na qualidade dos serviços prestados, autoritarismo nas relações de trabalho (inclusive com a condenação da Cemig por práticas anti-sindicais), política de transferência de dividendos que prioriza os acionistas estrangeiros em detrimento de um maior investimento em manutenção da rede elétrica, centralização dos serviços e conseqüente esvaziamento da presença da companhia no interior.
Fora as outras maldades desse governo que não deixará saudades, como a censura feroz aos órgãos de imprensa, truculência na relação com os movimentos sociais, um sistema carcerário precário, apoio na ADIN que questiona a implantação do Piso Nacional da Educação, inclusive não implementando o Piso no Estado. Na contramão do que lutamos nacionalmente, aumentou a jornada de trabalho na saúde, elevou em mais de 200% as multas aplicadas pelo IEF, tem um dos maiores IPVA’s do Brasil, pratica uma política tributária que desonera empresas que nadam em dinheiro, enquanto servidores públicos amargam baixos salários.
Por isso é importante a participação de todos e todas nesse debate da Agenda pelo Desenvolvimento em Minas Gerais. No ano que vem, entregaremos nossa Plataforma Democrática para os candidatos a governador de Minas e será o momento de mostrar que os trabalhadores exigem mudanças já.
Conforme Leonardo Boff, há três propostas criativas para se construir um modelo de desenvolvimento que implique em mudança de paradigmas: a da economia solidária que não mais se guia pelo objetivo capitalista da maximização do lucro e de sua apropriação individual, a do escambo com as moedas regionais e a construção de uma biocivilização.
*Diretor do Sindieletro
Tesoureiro da CUT MG
Presidente da CUT Vale do Aço
Parabéns Marco Túlio.
ResponderExcluirBem legal o texto sobre a Agenda de Desenvolvimento. Tomara que consigamos colocar este tema na pauta de discussão de todos e todas brasileiros (as). Esse debate é urgente, inclusive em Minas Gerais. Que destino social, cultural, econômico dar aos lucros e dividendos gerados pelas várias empresas em Minas Gerais? Terão ou não uma função social, pública, mesmo que a geração seja em empresa privada?
Um forte abraço e siga em frente com o blog.
Bem legal.
José Luiz Fazzi