GESTÃO SINDICAL – DESAFIOS FRENTE À NOVA CONJUNTURA
*Marcos Túlio Silva
Realmente, esse ano de 2008 é para ser marcado como um dos mais importantes da nossa rica história cutista. O reconhecimento das centrais sindicais, a Portaria 186 do Ministério do Trabalho, a fim do imposto sindical, a possibilidade de aprovação das Convenções 158 e 151 da OIT e a provável redução da jornada constitucional para 40 horas, são fatos que nos gratificam por sermos cutistas.
Bandeiras históricas como o fim do imposto sindical, o qual será substituído por uma contribuição negocial, poderá ser implementado já a partir de junho de 2008 e o reconhecimento das centrais que se transformou em lei 11648, são temas que mexerão com o dia a dia dos sindicatos brasileiros. A promulgação da Lei 11648 reconhece oficialmente as centrais sindicais e as mesmas poderão coordenar a representação dos trabalhadores por meio das organizações sindicais a ela filiadas e participar de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais espaços de diálogo social que possuam composição tripartite, nos quais estejam em discussão assuntos de interesse geral dos trabalhadores, enfim, ter seu papel de representação política, como instituição sindical de grau superior.
Sobre o imposto sindical, houve muitos comentários que a CUT estaria interessada no dinheiro do imposto e que por isso fez acordos com as outras centrais para se aprovar o reconhecimento. Esse acordo foi um processo de negociação, tanto com o governo, quanto com as centrais, partiu de um amadurecimento nos debates ocorridos no Fórum Nacional do Trabalho sobre reforma sindical. A CUT desde a sua fundação sempre foi contrária à cobrança compulsória do imposto e que isso feria e fere a autonomia e liberdade sindicais. Desde a promulgação da Lei 11648 a CUT tem anunciado que agora a luta é pelo fim do imposto. O acordo com as centrais e o governo federal é pelo fim do imposto sindical e a instituição da taxa negocial, aprovada em assembléia, que substituiria a taxa assistencial e a contribuição confederativa, será feita por uma portaria do Ministério do Trabalho.
Qual o reflexo do fim do imposto sindical nas gestões dos sindicatos? Penso que é muito grande, porque vários sindicatos ao longo dos anos têm dependido da receita proveniente do imposto e haverá um corte brusco nesta receita. Por isso os sindicatos devem readequar seus orçamentos com a nova realidade e isso acaba sendo positivo, pois, manter a máquina sindical que propicie uma permanente ferramenta de organização dos trabalhadores requer um orçamento condizente. Portanto, urge que intensifiquemos o nosso trabalho de filiação de novos trabalhadores para dependermos financeiramente basicamente, da sustentação desses trabalhadores. O número de sindicalizados no Brasil é muito baixo, não chega a 30%, temos muito espaço para crescermos nesse número.
E para a Central, o desafio ainda é maior. Precisamos intensificar o nosso trabalho do contato do dia a dia com os sindicatos filiados, intensificando as visitas, vivenciando os problemas e conquistas de cada entidade, propiciando-lhes uma estrutura adequada para que melhorem a organização dos trabalhadores em suas respectivas categorias. Organizar a luta no macro, aumentando as parcerias com as outras centrais e com o movimento social como um todo para realizarmos as transformações sociais que precisamos. Enfim, um trabalho que exige muito esforço das direções seja nas estaduais e regionais da central, seja na nacional.
No estado, que possui uma dimensão geográfica muito grande, se não fortalecermos as regionais da central já existentes e possibilitarmos a criação de mais regionais, a direção estadual estará fadada a um sacrifício enorme de ter que rodar distâncias elevadas e prejudicar o trabalho de fortalecimento da CUT no interior do estado.
Também a disputa para mantermos a nossa base e quiçá ampliá-la, exige uma organização da central muito forte com todos trabalhando para esse fim, pois as outras centrais, apesar da unidade nas lutas mais amplas como a valorização do salário mínimo, a aprovação das convenções 158 e 151, o fim da Emenda 03, entre outras, a disputa tem ficado cada vez mais acirrada nas eleições sindicais que disputamos.
Acredito que a gestão sindical tem esse desafio pela frente. Precisamos implantar um sistema gerencial em que as contabilidades dos sindicatos sejam sempre transparentes, com orçamentos que sirvam ao fortalecimento da organização, chamando os trabalhadores para participarem no cotidiano da administração, seja através de assembléias regulares de aprovação das contas ou mesmo, disponibilizando a contabilidade pela internet.
Essa “máquina sindical” não é fácil de gerir. Passa pelo envolvimento de toda a direção na administração do sindicato, por uma valorização permanente dos trabalhadores das entidades e pela clareza com que se mostra para a categoria, o que é o dia a dia de uma manutenção dessa máquina. Essa estrutura tem que ser azeitada para propiciar o que é mais importante nas entidades, a organização dos trabalhadores nos seus locais de trabalho e a permanente luta por uma sociedade mais justa para todos e todas.
Tesoureiro da CUT MG
Presidente da CUT Vale do Aço
Coordenador Regional do Sindieletro – Vale do Aço
*Marcos Túlio Silva
Realmente, esse ano de 2008 é para ser marcado como um dos mais importantes da nossa rica história cutista. O reconhecimento das centrais sindicais, a Portaria 186 do Ministério do Trabalho, a fim do imposto sindical, a possibilidade de aprovação das Convenções 158 e 151 da OIT e a provável redução da jornada constitucional para 40 horas, são fatos que nos gratificam por sermos cutistas.
Bandeiras históricas como o fim do imposto sindical, o qual será substituído por uma contribuição negocial, poderá ser implementado já a partir de junho de 2008 e o reconhecimento das centrais que se transformou em lei 11648, são temas que mexerão com o dia a dia dos sindicatos brasileiros. A promulgação da Lei 11648 reconhece oficialmente as centrais sindicais e as mesmas poderão coordenar a representação dos trabalhadores por meio das organizações sindicais a ela filiadas e participar de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais espaços de diálogo social que possuam composição tripartite, nos quais estejam em discussão assuntos de interesse geral dos trabalhadores, enfim, ter seu papel de representação política, como instituição sindical de grau superior.
Sobre o imposto sindical, houve muitos comentários que a CUT estaria interessada no dinheiro do imposto e que por isso fez acordos com as outras centrais para se aprovar o reconhecimento. Esse acordo foi um processo de negociação, tanto com o governo, quanto com as centrais, partiu de um amadurecimento nos debates ocorridos no Fórum Nacional do Trabalho sobre reforma sindical. A CUT desde a sua fundação sempre foi contrária à cobrança compulsória do imposto e que isso feria e fere a autonomia e liberdade sindicais. Desde a promulgação da Lei 11648 a CUT tem anunciado que agora a luta é pelo fim do imposto. O acordo com as centrais e o governo federal é pelo fim do imposto sindical e a instituição da taxa negocial, aprovada em assembléia, que substituiria a taxa assistencial e a contribuição confederativa, será feita por uma portaria do Ministério do Trabalho.
Qual o reflexo do fim do imposto sindical nas gestões dos sindicatos? Penso que é muito grande, porque vários sindicatos ao longo dos anos têm dependido da receita proveniente do imposto e haverá um corte brusco nesta receita. Por isso os sindicatos devem readequar seus orçamentos com a nova realidade e isso acaba sendo positivo, pois, manter a máquina sindical que propicie uma permanente ferramenta de organização dos trabalhadores requer um orçamento condizente. Portanto, urge que intensifiquemos o nosso trabalho de filiação de novos trabalhadores para dependermos financeiramente basicamente, da sustentação desses trabalhadores. O número de sindicalizados no Brasil é muito baixo, não chega a 30%, temos muito espaço para crescermos nesse número.
E para a Central, o desafio ainda é maior. Precisamos intensificar o nosso trabalho do contato do dia a dia com os sindicatos filiados, intensificando as visitas, vivenciando os problemas e conquistas de cada entidade, propiciando-lhes uma estrutura adequada para que melhorem a organização dos trabalhadores em suas respectivas categorias. Organizar a luta no macro, aumentando as parcerias com as outras centrais e com o movimento social como um todo para realizarmos as transformações sociais que precisamos. Enfim, um trabalho que exige muito esforço das direções seja nas estaduais e regionais da central, seja na nacional.
No estado, que possui uma dimensão geográfica muito grande, se não fortalecermos as regionais da central já existentes e possibilitarmos a criação de mais regionais, a direção estadual estará fadada a um sacrifício enorme de ter que rodar distâncias elevadas e prejudicar o trabalho de fortalecimento da CUT no interior do estado.
Também a disputa para mantermos a nossa base e quiçá ampliá-la, exige uma organização da central muito forte com todos trabalhando para esse fim, pois as outras centrais, apesar da unidade nas lutas mais amplas como a valorização do salário mínimo, a aprovação das convenções 158 e 151, o fim da Emenda 03, entre outras, a disputa tem ficado cada vez mais acirrada nas eleições sindicais que disputamos.
Acredito que a gestão sindical tem esse desafio pela frente. Precisamos implantar um sistema gerencial em que as contabilidades dos sindicatos sejam sempre transparentes, com orçamentos que sirvam ao fortalecimento da organização, chamando os trabalhadores para participarem no cotidiano da administração, seja através de assembléias regulares de aprovação das contas ou mesmo, disponibilizando a contabilidade pela internet.
Essa “máquina sindical” não é fácil de gerir. Passa pelo envolvimento de toda a direção na administração do sindicato, por uma valorização permanente dos trabalhadores das entidades e pela clareza com que se mostra para a categoria, o que é o dia a dia de uma manutenção dessa máquina. Essa estrutura tem que ser azeitada para propiciar o que é mais importante nas entidades, a organização dos trabalhadores nos seus locais de trabalho e a permanente luta por uma sociedade mais justa para todos e todas.
Tesoureiro da CUT MG
Presidente da CUT Vale do Aço
Coordenador Regional do Sindieletro – Vale do Aço
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