Conheça as metas para o novo mandato
Prosseguir em defesa dos princípios da ética, da transparência, da democracia, das liberdades democráticas, da participação popular, da construção de um Brasil justo, fraterno e solidário.
Realizar a transição do Programa Bolsa Família para a Renda Básica de Cidadania, conforme prevê a Lei 10.835/2004.
Acelerar a realização da Reforma Agrária, o desenvolvimento dos assentamentos e da agricultura familiar.
Aprovar o Projeto de Lei de minha autoria que define as normas e diretrizes das sociedades cooperativas e estimular todas as iniciativas de economia solidária.
Empenhar-me no apoio aos produtores agrícolas de laranja para assegurar que não sofram o abuso do poder oligopólico das indústrias de suco de laranja e para que bem funcione o Consecitrus, a exemplo do bom funcionamento do Consecana, fórum de entendimento entre os produtores de cana de açúcar, de álcool e de açúcar.
Dar continuidade ao empenho dos bananicultores em melhorar as suas condições de produção e mercado no Brasil e no exterior.
Empenhar-me para a realização de efetiva Reforma Política, com a extinção das contribuições de pessoas jurídicas, limitação das contribuições de pessoas físicas a certo patamar por pleito, maior financiamento público e transparência em tempo real das doações e gastos de campanha dos partidos e candidatos.
Aprovar projeto que propõe plebiscito para que população possa definir se quer interromper os mandatos de presidente congressistas, caso não sejam cumpridas as metas de campanha.
Admitir assinatura eletrônica em apoio às iniciativas populares.
Aprovar o Projeto de Lei de minha autoria que define a linha oficial de pobreza e as metas de erradicação da pobreza absoluta a cada ano.
Dar atenção à execução dos projetos de minha autoria já aprovados pelo Senado sobre pesquisas e desenvolvimento de tratamentos aos portadores de doenças raras.
Aprovar o Projeto de Lei de minha autoria que proíbe extração, importação, transporte e industrialização de amianto que contenha silicatos hidratados, altamente prejudicial à saúde.
Aprovar o Projeto de Lei de minha autoria que determina a eleição direta pelos juízes para os cargos de presidente e vices dos Tribunais Estaduais e Federais.
Aprovar Projeto de Lei de minha autoria que estabelece prazo máximo de decisão de julgamentos por parte dos tribunais, para diminuir a impunidade.
Aprovar Projeto de Lei de minha autoria que iguala regime de pagamento de férias para promotores e juízes com os demais trabalhadores brasileiros.
Aprovar Projeto de Lei de minha autoria que cria o cadastro nacional de devedores de pensões alimentícias, para facilitar ações de cobrança.
Aprovar Projeto de Lei de minha autoria que cria plebiscito para decidir sobre construção de novas usinas nucleares.
Aprovar Proposta de Emenda Constitucional que possibilita a fiscalização do Estado sobre as confederações esportivas.
Aprovar conjunto de emendas para promover a Reforma Tributária, impedir a guerra fiscal entre estados com o ICMS e emenda apresentada em conjunto com a Secretaria da Fazenda de SP para estabelecer critérios de transferências de recursos federais para beneficiar SP e proteger o emprego dos paulistas.
Aprovar projeto de minha autoria que obriga o Governo Federal a fornecer os recursos para garantir o transporte escolar aos alunos da rede básica de ensino nas zonas rurais.
Empenhar-me para que seja expandido o ensino de tempo integral para todas as crianças, jovens e adolescentes.
Empenhar-me pela aprovação de emendas na reforma do Código Penal para ampliar as penas alternativas.
http://eduardosuplicy.com.br/
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